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Professor da
Novafapi é entrevistado pela rádio do STF
O Procurador Federal piauiense Antonio
de Freitas Jr., assessor jurídico da Presidência da República
e Professor de Direito Internacional Público da Faculdade
NOVAFAPI, foi entrevistado dia 14/11/2006, pela rádio Justiça
do Supremo Tribunal Federal.
Formado pela UFPI, Antonio de Freitas Jr
é Doutor em Direito pela Universidade de Valencia, na Espanha,
e durante anos foi Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica
do IBAMA no Estado do Piauí. Atualmente, o Dr. Freitas é
assessor jurídico da Secretaria Especial de Aqüicultura e
Pesca da Presidência da República – SEAP-PR, em Brasília.
O Dr. Freitas responderá questões sobre
o MERCOSUL, bloco de integração comandado pelo Brasil.
Recentemente, o mesmo lançou em Brasília o livro “Manual do
Mercosul – Globalização e Integração regional” pela editora BH,
de São Paulo, que atualmente publica as obras do jurista
Pontes de Miranda.
A rádio Justiça do Supremo Tribunal
Federal foi inaugurada em maio de 2004, pelo então Presidente
do STF o Ministro Maurício Corrêa, é a rádio do Poder
Judiciário.
Coordenada pelo STF, a Rádio tem uma
grade de programação de 24 horas. Ela é administrada pelo
Supremo e operada por uma equipe de 22 profissionais da
Radiobrás formada por jornalistas, produtores, editores,
redatores e operadores de áudio. Como o objetivo central do
projeto é a difusão de informações, de forma simples e direta,
de toda a Justiça brasileira, bem como as ações do Ministério
Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Geral da União,
a emissora conta com a parceria de outros órgãos do
Judiciário.
A Rádio Justiça pode ser sintonizada na
freqüência 91.1 FM, em Brasília. Pela Rádio Web, via internet
-
www.radiojustica.gov.br. Via satélite, pelo Brasilsat B1,
freqüência de descida 3649,5 MHz, polarização vertical.
Antonio de Freitas
Jr.
Doctor en Derecho - Universitat de Valencia -
España
Assessor Jurídico da Presi
dência da República -
Brasil
Professor de Direito Internacional Público da
NOVAFAPI
Professor Adjunto da UESPI - Brasil
Procurador Federal - IBAMA
Sinopse
Os elementos mais representativos do momento
atual em que vivemos são a globalização e o processo de
integração regional.
A nova configuração política e econômica que
se manifesta na nova ordem internacional têm sua expressão
mais visível na tendência à regionalização e
multilateralização das relações entre os Estados.
O Estado-nação ainda mantém-se como ator
importante no contexto das relações internacionais, muito
embora padeça de uma enorme perda de poder.
A integração regional entra neste contexto
como uma possível resposta à fragmentação do sistema
internacional e a globalização.
O reforço da estrutura internacional, através
da integração regional e da cooperação internacional, pode
vir a ser uma solução para os problemas causados pela
acentuada globalização, que ultrapassam as fronteiras
nacionais e causam o aparente caos da ordem econômica
internacional, dando a esse processo pouca estabilidade.
O processo de integração do MERCOSUL
enquadra-se perfeitamente dentro da dinâmica do último
processo de globalização ou mundialização dos fluxos
econômicos e da formação de blocos regionais, que tem seu
começo no fim da II Guerra Mundial na Europa Ocidental, mas
encontra sua raiz histórica na carta do Atlântico, de 14 de
agosto de 1941, firmada por Roosevelt e Churchill.
O Mercado
Comum do Sul - MERCOSUL é um processo de integração regional
de Estados, iniciado através da integração de dois países
historicamente adversários, a similitude do que ocorreu na
Europa, entre França e Alemanha.
SUMÁRIO
Capítulo 1 - Introdução
1.1 - A globalização e a Integração regional
1.2 - A Globalização
1.3 - A Integração Regional
Capitulo 2 - Globalização: triunfo do neoliberalismo?
2.1 - As características da atual onda globalizadora
2.2 - A outra Globalização possível: vozes em contra do
atual processo de globalização neoliberal
2.3 - Os acontecimentos de 11 de setembro de 2001
Capítulo 3 - A Integração regional e os blocos econômicos
3.1 - A idéia de Integração
3.2 - Modelos de Integração regional
3.3 - A Integração Européia como modelo
a) Introdução
b) Primeira etapa: de 1945 a 1947
c) Segunda etapa: de 1947 a 1957
d) Terceira etapa: de 1957 a 1973
3.4 - Europa no final do século XX e início do século XXI
3.5 - Os processos de integração Ibero-americanos
3.6 - A Integração através da CEPAL
3.7 - Associação Latino-americana de Integração - ALADI
3.8 - Os Acordos de Integração intracontinental
3.9 - O Acordo de Livre Comércio das Américas - ALCA
3.10 - Integração Ibero-americana versus Integração
Européia
3.11 - A Integração Ibero-americana hoje em dia
Capítulo 4 - O Mercador Comum do Sul - MERCOSUL
4.1 - Antecedentes
4.2 - O Tratado de Assunção
4.3 - Os Protocolos de Brasília, Ouro Preto e de Olivos
4.4 - A estrutura institucional do MERCOSUL
a) Conselho Mercado Comum - CMC
b) Grupo Mercado Comum - GMC
c) Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM
d) Comissão Parlamentar Conjunta - CPC
e) Fórum Consultivo Econômico-Social
f) Secretaria Administrativa do MERCOSUL
g) Órgãos auxiliares do CMC, do GMC e da CCM
h) O Tribunal Administrativo-Trabalhista
i) O Tribunal Permanente de Revisão
4.5 - O MERCOSUL como integração além do econômico
a) Na política
b) Na democracia
c) Na cooperação científica
d) Na segurança e defesa
e) Na cooperação fronteiriça entre regiões
f) Na proteção ambiental
g) No sócio-cultural
4.6 - O MERCOSUL hoje
Conclusões
Bibliografia
Bibliografia: notas de imprensa
Características detalhadas
Edição:
2006
Numero
de Páginas:
392
Altura:21
cm
Largura: 14 cm
Profundidade:
2,3
Acabamento:
Brochura
I.S.B.N.:
85-88239-38-8
Código
de Barras:
9788588239388
Valor:
R$ 68,00
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